Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador responsável pelo tratamento dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), é:

Mike Quade
Rua do Sobreirinho, Graça
3270-022, Portugal
E-mail: info@lavaflow.eu

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): nenhum foi designado, pois os pressupostos legais para tanto não se verificam. As questões sobre privacidade devem ser dirigidas ao endereço acima.

2. Visão geral

O LavaFlow é um aplicativo de produtividade com chat de equipe, notas, tarefas, lembretes e agentes de IA. O uso exige uma conta de usuário. O armazenamento e o tratamento primários dos seus dados ocorrem em servidores da Hetzner Online GmbH, na Alemanha. Alguns recursos enviam dados a serviços externos, conforme descrito abaixo (em especial o recurso de IA opcional à DeepSeek, na China — ver seção 5).

Não vendemos dados pessoais, não usamos redes de publicidade nem cookies de rastreamento para fins publicitários.

3. Dados da conta

Para cadastro e login, tratamos:

• Nome de usuário e nome de exibição
• Endereço de e-mail — para confirmação da conta e contato
• Senha — armazenada somente como hash bcrypt; nunca temos acesso à sua senha em texto puro
• Preferência de idioma e, opcionalmente, foto de perfil e descrição do perfil
• Perfil de acesso (p. ex. administrador, cliente) e data da última atividade

No cadastro, enviamos um e-mail de confirmação para o endereço informado. A conta só fica utilizável depois que esse endereço é confirmado.

4. Conteúdos: conversas, notas, tarefas, lembretes

Todo o conteúdo que você cria no LavaFlow é armazenado em nosso servidor, para ficar disponível em todos os seus dispositivos:

• Mensagens de chat em salas, mensagens diretas e conversas com agentes, incluindo reações, anexos, imagens e mensagens de voz
• Notas com texto e imagens enviadas
• Tarefas com projetos, comentários, dependências e arquivos anexados
• Lembretes com data de vencimento, recorrência e texto da anotação
• Organizações e suas participações nelas

Criptografia em repouso

Os conteúdos de conversas, notas, tarefas e lembretes são gravados criptografados no servidor com AES-256-GCM. Cada área usa uma chave própria, para que a exposição de uma chave não afete todas as áreas ao mesmo tempo.

Trata-se de criptografia em repouso, não de criptografia de ponta a ponta: as chaves ficam no servidor para que o aplicativo possa trabalhar com o conteúdo — por exemplo na busca ou nos agentes de IA. Tecnicamente, portanto, o operador consegue descriptografar o conteúdo. O tráfego entre o aplicativo e o servidor usa sempre HTTPS/TLS.

5. Agentes de IA e busca na web

DeepSeek (modelo de linguagem)

Os agentes do LavaFlow podem usar o modelo de linguagem da DeepSeek. Esse recurso de IA é opcional e, atualmente, parte do teste fechado (Closed Test). Somente se você usar ativamente o recurso e tiver dado previamente o consentimento expresso é que o conteúdo necessário para gerar a resposta é transmitido à API da DeepSeek (api.deepseek.com). Isso inclui:

• sua mensagem e o histórico da conversa com aquele agente (ou um resumo gerado automaticamente das partes mais antigas)
• a configuração do agente (instruções, personalidade, anotações salvas sobre o contexto de trabalho)
• os resultados das ferramentas que o agente executa em seu nome — conforme o conjunto de ferramentas habilitado, isso pode incluir conteúdos de suas tarefas, lembretes, notas ou e-mails

Dados da conta, como e-mail ou senha, não são transmitidos. O histórico completo das mensagens permanece adicionalmente criptografado em nosso banco de dados.

Transferência para a China continental. A DeepSeek é uma fornecedora sediada e com tratamento de dados na República Popular da China. O uso do recurso faz, portanto, com que os conteúdos citados acima sejam transferidos para um país estrangeiro fora do Brasil e da União Europeia. Para essa transferência não há atualmente decisão de adequação da Comissão Europeia nem estão documentadas garantias adequadas confirmadas (como as Cláusulas Contratuais-Padrão).

Tavily (busca na web)

Agentes com a ferramenta de busca enviam sua consulta ao serviço de busca Tavily para obter informações atualizadas. É transmitido apenas o termo de busca formulado pelo agente — não a conversa completa nem dados da conta. Se um agente acessa um endereço web, esse acesso parte do nosso servidor; o site em questão vê o IP do nosso servidor, não o seu.

6. Contas de e-mail (IMAP/SMTP)

O LavaFlow pode conectar uma caixa de e-mail existente. Esse recurso é opcional e atualmente restrito a administradores. Se você o utilizar, tratamos:

• Credenciais da sua caixa de e-mail (servidor, porta, usuário, senha, endereço de e-mail, configurações de TLS) — a senha é armazenada criptografada com uma chave AES-256-GCM própria e nunca é devolvida ao aplicativo
• Conteúdo das mensagens exibido ao abri-las — as mensagens são buscadas diretamente na caixa do seu provedor a cada consulta e não são gravadas em nosso banco de dados
• Ações realizadas: envio, rascunhos e movimentação de mensagens acontecem diretamente na sua caixa, no seu provedor
• Estado de notificação: o número da última mensagem já notificada e a data da última verificação, para que um novo e-mail gere apenas uma notificação
• Configurações de exibição de imagens e a lista de remetentes que você marcou como confiáveis

Para verificar novas mensagens, nosso servidor se conecta periodicamente à caixa de e-mail. Nesse processo, o remetente e o assunto das novas mensagens são tratados para compor a notificação push. Ao excluir a conta ou remover a caixa cadastrada, as credenciais armazenadas são excluídas; os e-mails permanecem no seu provedor.

7. Notificações push

Para notificações push (lembretes vencidos, novas mensagens, novos e-mails) usamos o Firebase Cloud Messaging (FCM), do Google. Para isso, armazenamos o token de registro FCM do seu dispositivo e a plataforma (Android, iOS, web).

O conteúdo da notificação — por exemplo o título e a anotação de um lembrete, ou o remetente e o assunto de um e-mail — é transmitido ao Google para entrega. Você pode desativar as notificações push nas configurações do dispositivo; o token é removido ao sair da conta ou desinstalar o aplicativo.

8. Análise e relatórios de falhas (somente Android)

O aplicativo Android pode usar o Firebase Analytics e o Firebase Crashlytics para detectar falhas e entender o uso das funções básicas.

Essa coleta vem desativada por padrão e só é ativada se você consentir expressamente no aplicativo. Sem consentimento, não são transmitidos eventos de análise nem relatórios de falhas. Você pode mudar sua decisão a qualquer momento nas configurações.

Com o consentimento dado, são transmitidos: nomes das telas abertas, eventos de funcionalidades, dados técnicos das falhas (modelo do aparelho, versão do sistema, log de erro) e seu identificador numérico de usuário. Dados em texto puro, como nome de usuário ou e-mail, não são deliberadamente enviados ao Analytics nem ao Crashlytics. O aplicativo web não usa serviços de análise ou de relatório de falhas.

9. Logs do servidor e armazenamento local

No acesso aos nossos servidores são gerados dados técnicos de conexão (endereço IP, data e hora, endpoint acessado, código de status), tratados para entregar o serviço, investigar erros e proteger contra abusos. Usamos limitação de requisições como proteção contra ataques automatizados.

O aplicativo web guarda no navegador (localStorage) um token de sessão, para manter você conectado. O token de acesso, de curta duração, fica apenas na memória. Não usamos cookies para análise ou publicidade. Ao sair da conta, o token armazenado é removido. Esta página de privacidade não carrega fontes, scripts ou pixels de rastreamento externos.

10. Destinatários e terceiros

Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil e da União Europeia. Para a entrega de notificações push e (com consentimento) para análise, o LavaFlow usa o Google, cujos servidores estão predominantemente nos Estados Unidos. No caso da DeepSeek, o tratamento ocorre na República Popular da China. Para as transferências aos Estados Unidos apoiamo-nos nas Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão Europeia. Para a transferência à China aplica-se o indicado na seção 5: não há atualmente decisão de adequação nem estão documentadas garantias adequadas confirmadas; o recurso DeepSeek só pode, portanto, ser usado após consentimento expresso.

11. Bases legais

• Execução de contrato (art. 7.º, V, da LGPD; art. 6.º, n.º 1, alínea b, do GDPR) — disponibilização da conta e de todos os recursos centrais: conversas, notas, tarefas, lembretes, agentes de IA, integração de e-mail e as notificações push necessárias.
• Consentimento (art. 7.º, I, da LGPD; art. 6.º, n.º 1, alínea a, do GDPR) — análise e relatórios de falhas no aplicativo Android. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos futuros.
• Consentimento (art. 7.º, I, da LGPD; art. 6.º, n.º 1, alínea a, do GDPR) — transmissão de conteúdos e contexto à DeepSeek (China) ao usar o recurso de IA opcional. O consentimento é obtido separada e expressamente antes da primeira transmissão e pode ser revogado a qualquer momento para transmissões futuras (ver seção 5).
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX, da LGPD; art. 6.º, n.º 1, alínea f, do GDPR) — logs do servidor, limitação de requisições e prevenção de abusos, para garantir operação estável e segura.

12. Prazos de retenção

• Dados de conta e conteúdo são mantidos enquanto a conta existir.
• Mensagens de voz são excluídas automaticamente 30 dias após o envio.
• Tokens de sessão expiram automaticamente: os de acesso em 15 minutos, os de login em no máximo 30 dias.
• Tokens de dispositivo para push são removidos assim que o Google os reporta como inválidos, por exemplo após a desinstalação do aplicativo.
• Conteúdo de e-mail não é armazenado por nós de forma permanente; valem as configurações de retenção do seu provedor.
• Logs do servidor são mantidos, em regra, por até 30 dias; por mais tempo apenas em caso de incidente de segurança concreto ou quando uma obrigação legal exigir.

13. Seus direitos

Você tem os seguintes direitos sobre os seus dados:

• Confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse
• Revogação do consentimento, com efeitos futuros

Para exercer esses direitos, basta enviar uma mensagem para o endereço indicado na seção 1. Você também pode apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados — no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); na União Europeia, a autoridade de controle do seu país de residência.

14. Excluir a conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Isso remove definitivamente suas notas, tarefas, lembretes, agentes, contas de e-mail conectadas (incluindo as credenciais criptografadas), tokens de dispositivo e sessões.

As mensagens que você deixou em salas de conversa compartilhadas continuam visíveis para os demais participantes, mas são desvinculadas da sua conta (anonimizadas). Seu nome de usuário fica permanentemente reservado, para que ninguém mais possa assumi-lo. Se você ainda for proprietário de uma organização, precisa transferi-la ou excluí-la antes.

A exclusão está disponível no aplicativo ou, de forma simples, por mensagem para o endereço indicado na seção 1.

15. Crianças e adolescentes

O LavaFlow não é direcionado a crianças. A conta só deve ser criada por quem tenha ao menos 16 anos ou o consentimento dos responsáveis legais. Se soubermos que uma conta foi criada em desacordo com isso, iremos excluí-la.

16. Alterações nesta política

Atualizamos esta política sempre que os recursos do LavaFlow ou as exigências legais mudarem. Vale a versão publicada nesta página; a data no topo indica o estado atual.

17. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale conosco em info@lavaflow.eu.